Com a apresentação do Projeto de Lei nº 5.854/2025, o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) propõe instituir a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI). A iniciativa busca ampliar, consolidar e assegurar financiamento permanente às Escolas Família Agrícola (EFAs) em todo o país, visando fortalecer a educação voltada ao campo e ampliar as perspectivas para jovens de áreas rurais.
Entre as experiências que fundamentam a proposta, se destaca a desenvolvida no Ceará. Em Ipueiras, a Escola Família Agrícola Padre Eliésio dos Santos se tornou referência nacional ao ser reconhecida como a melhor escola pública estadual do país em sua categoria. O modelo pedagógico aplicado, baseado na Pedagogia da Alternância, evidencia a integração entre teoria, prática e vida comunitária como elemento transformador.
No texto apresentado pelo deputado, constam diretrizes voltadas à expansão de iniciativas como essa. O Projeto de Lei contempla o fortalecimento da educação rural, incluindo o reconhecimento oficial da Pedagogia da Alternância e a incorporação de formação técnica nas áreas de agricultura, agropecuária, agroindústria e gestão da produção.
Quanto ao financiamento, o projeto estabelece a participação contínua da União, dos estados e dos municípios para garantir estrutura, equipamentos, transporte, livros, alojamentos e áreas produtivas. A proposta inclui ainda a criação de um Cadastro Nacional das EFAs, destinado a mapear informações das instituições e assegurar maior transparência na distribuição de recursos.
No campo da formação profissional, a proposta prevê um programa nacional voltado à valorização e qualificação dos educadores que atuam nessas escolas. O texto também define investimentos em infraestrutura, com laboratórios, bibliotecas, cozinhas pedagógicas, áreas agropecuárias e espaços de experimentação para apoiar a agricultura familiar.
Ao justificar a proposta, André Figueiredo afirma que a juventude rural deve ser reconhecida como protagonista do desenvolvimento brasileiro. “O Brasil tem imenso potencial no campo. Falta transformar esse potencial em oportunidade. As EFAs já provaram que a educação para o campo funciona e o exemplo do Ceará mostra isso com clareza. Queremos levar essa transformação para todo o país”, comenta.
Para o parlamentar, a implementação da PNAGRI pode ampliar a permanência dos jovens no campo, fortalecer a agricultura familiar, diversificar a renda das comunidades rurais e ampliar a formação técnica especializada. Ele avalia que, em um país que já ocupa posição de destaque no agronegócio mundial, a integração entre educação, inovação e produção é fundamental para impulsionar o desenvolvimento rural.
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