O programa SEJA PRO+ Trabalho e Emprego foi lançado, nesta segunda-feira (1º/12), na Unidade Penal Professor Vasco Damasceno Weyne 5, em Fortaleza. A iniciativa, promovida pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e pelo Serviço Social da Indústria (Sesi), disponibiliza 1.500 vagas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante, combinando conclusão da educação básica e capacitação técnica. Parte das vagas será voltada especificamente a pessoas privadas de liberdade, em estratégia voltada ao fortalecimento de trajetórias de reinserção social.
O lançamento resulta de uma articulação entre o Conselho Nacional do Sesi, o Departamento Nacional do Sesi e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A cerimônia reuniu representantes do setor industrial, autoridades do Judiciário, gestores públicos e lideranças da educação.
Ceará
Indicadores recentes reforçam a posição do Ceará como referência na oferta de ensino para a população encarcerada. Dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP-CE) mostram que o estado lidera, nacionalmente, as atividades complementares educacionais e, em números absolutos, ocupa o primeiro lugar nas ações de redução de pena pela leitura.
Durante o evento, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou que a qualificação profissional é determinante para o retorno de detentos ao convívio social. “A reinserção social dos detentos, para valer, é pelo trabalho. Então pensar qualificação, educação e elevação de escolaridade combinadas com uma profissão é a combinação perfeita para ter oportunidade no mundo lá fora. No Ceará, serão 700 para a região metropolitana de Fortaleza; 400 vagas para Sobral; e 400 vagas para Juazeiro do Norte”, afirmou.
O presidente do Conselho Nacional do Sesi, Fausto Augusto Junior, destacou que a execução do programa dentro do sistema prisional reforça o caráter social da instituição. Já o superintendente do Sesi Ceará e diretor regional do Senai, Paulo André Holanda, ressaltou que o modelo tem apresentado resultados expressivos tanto no sistema prisional quanto fora dele.
“A reincidência criminal no nosso estado é uma das menores do país, exatamente por conta da ressocialização por meio da educação. Não existe país soberano, país forte, se não tiver uma educação forte em todos os níveis. Estamos demonstrando o que podemos fazer com responsabilidade e parceria”, destacou.
SEJA PRO+
Informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais indicam que, em 2024, as matrículas em ações educacionais dentro das unidades prisionais cresceram 27%. Ao todo, foram mais de 150 mil estudantes em todo o país.
“Hoje, temos cerca de 63 milhões de brasileiros sem a educação básica completa. E, como professor, posso afirmar que a educação traz oportunidades para as pessoas reconstruírem a vida. Com o SEJA PRO+ queremos resolver esse problema educacional e impactar no sistema prisional também”, observou Wisley Pereira, superintendente de Educação Básica do Departamento Nacional do Sesi.
O SEJA PRO+ contempla jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, especialmente na faixa entre 18 e 29 anos, oferecendo a possibilidade de concluir a educação básica aliada a uma formação profissional. No Ceará, o programa totaliza 1.500 vagas, sendo 700 distribuídas na Região Metropolitana de Fortaleza, 400 em Sobral e 400 em Juazeiro do Norte. Desse total, 300 oportunidades serão destinadas à UP Itaitinga 5.
Outras ações
Durante a solenidade, foram inaugurados dois novos galpões industriais do Senai Ceará. Os equipamentos receberam mão de obra de cerca de 400 pessoas privadas de liberdade capacitadas em ofícios como alvenaria, instalações elétricas, montagem em gesso e pintura.
“É gratificante o trabalho que a gente vem desempenhando, com mais de 33 mil presos formados pelo Senai. Mais de 1.200 deles estudando no terceiro turno, dentro de sala de aula, graças ao Sesi. Isso mostra o trabalho que vem sendo feito há seis anos, possibilitando uma pena digna dentro do sistema prisional, transformando pessoas e salvando vidas”, afirmou o secretário Mauro Albuquerque.
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