Com foco na ampliação do atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ceará foi incluído na lista de beneficiados pelo programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde. Com isso, o Estado receberá R$ 19 milhões do total de R$ 1 bilhão destinado à iniciativa em âmbito nacional. A liberação dos recursos consta na Portaria GM/MS nº 9.760, publicada na última sexta-feira (26/12).
Ao todo, 35 municípios cearenses terão instituições contempladas com os repasses, que serão destinados a entidades filantrópicas e sem fins lucrativos conveniadas ao SUS. Conforme o Ministério da Saúde, os valores serão transferidos aos fundos estaduais e municipais de saúde, em até duas parcelas, para posterior aplicação nas unidades beneficiadas.
Na distribuição por município, Fortaleza aparece como o principal destino dos recursos, concentrando R$ 7,21 milhões. Entre as unidades da Capital, o maior montante será direcionado ao Hospital Haroldo Juaçaba, com R$ 2,7 milhões. Também estão entre as instituições beneficiadas a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza (R$ 429 mil), o laboratório Primilab (R$ 735 mil) e o Hospital Cura D’Ars, da Rede São Camilo, que receberá R$ 520 mil, além de outras entidades.
Fora da Capital, Barbalha receberá R$ 3,12 milhões, sendo R$ 2 milhões destinados ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e R$ 716 mil ao Hospital do Coração do Cariri, além de outras unidades. Já Sobral contará com R$ 3,23 milhões, com R$ 2,4 milhões destinados à Santa Casa de Misericórdia e R$ 734 mil ao Hospital do Coração.
Parte do montante nacional também será utilizada para atualização dos Tetos Financeiros de Média e Alta Complexidade (Teto MAC). Nesse caso, R$ 200 milhões serão destinados à revisão dos valores de remuneração dos serviços prestados pelas entidades conveniadas, conforme ato normativo da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Para a definição dos valores individuais, a portaria estabelece que nenhuma instituição receberá menos de R$ 1 mil. O cálculo é realizado com base na produção assistencial registrada ao longo de 2024.
Municípios com maiores repasses
- Fortaleza: R$ 7,21 milhões
- Sobral: R$ 3,23 milhões
- Barbalha: R$ 3,12 milhões
- Crato: R$ 1,09 milhão
- Itapipoca: R$ 481,7 mil
Outros municípios também aparecem na relação de beneficiados, com valores proporcionais à atividade assistencial das unidades cadastradas. Confira a lista abaixo.
- Acaraú: R$ 70.705,27
- Antonina do Norte: R$ 1.591,18
- Aracati: R$ 66.399,36
- Aratuba: R$ 23.692,50
- Aurora: R$ 60.552,69
- Barreira: R$ 11.122,81
- Brejo Santo: R$ 445.758,72
- Camocim: R$ 109.880,96
- Canindé: R$ 278.033,96
- Cascavel: R$ 87.867,92
- Caucaia: R$ 14.330,03
- Cedro: R$ 91.802,80
- Crateús: R$ 270.842,83
- Iguatu: R$ 119.965,57
- Juazeiro do Norte: R$ 165.970,22
- Lavras da Mangabeira: R$ 69.583,80
- Limoeiro do Norte: R$ 288.188,55
- Maracanaú: R$ 317.770,33
- Milagres: R$ 1.310,94
- Missão Velha: R$ 71.146,86
- Paracuru: R$ 48.791,92
- Quixadá: R$ 279.283,73
- Quixeramobim: R$ 15.960,50
- Redenção: R$ 58.787,88
- Russas: R$ 144.983,36
- Senador Pompeu: R$ 33.323,40
- Tabuleiro do Norte: R$ 123.359,17
- Tauá: R$ 312.434,24
- Tianguá: R$ 444.721,16
- Várzea Alegre: R$ 111.064,12
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