Sobral receberá R$ 3,23 milhões em recursos federais do Programa Agora Tem Especialistas, que serão destinados a instituições filantrópicas responsáveis por atendimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O município também foi o primeiro do Ceará a receber médicos do programa federal Aqui Tem Especialista, com a previsão de instalação de uma unidade ainda em 2025.
Em todo o país, o investimento ultrapassa R$ 1 bilhão, contemplando mais de 3,4 mil Santas Casas e hospitais filantrópicos. O anúncio consta na Portaria GM/MS nº 9.760, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (29).
Os recursos integram o novo modelo de financiamento da saúde, que assegura reajuste anual dos valores pagos por procedimentos realizados no SUS, com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. A medida substitui a antiga tabela do SUS, historicamente defasada.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o novo modelo garante valores superiores aos praticados anteriormente e contribui para a redução do tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, ampliando o acesso da população a atendimentos completos e especializados.
Do total anunciado, R$ 800 milhões serão destinados ao custeio de procedimentos hospitalares, enquanto R$ 200 milhões irão para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) dos estados. O cálculo dos repasses considera a produção hospitalar do ano anterior.
Sobral aparece como o segundo município cearense com maior volume de recursos na distribuição do montante. Ao todo, os R$ 3,23 milhões serão repassados à Santa Casa de Misericórdia de Sobral, ao Hospital do Coração, além de outras entidades que atuam no atendimento e na gestão da saúde no município.
Instituições que receberão os repasses:
- Santa Casa de Misericórdia de Sobral – R$ 2,4 milhões
- Hospital do Coração de Sobral – R$ 734 mil
- APAE de Sobral – R$ 16 mil
- Centro de Referência TEACOLHO – R$ 1 mil
- IGEPSAÚDE – R$ 1 mil
Os valores serão transferidos em parcela única pelo Ministério da Saúde, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, responsáveis pelo repasse a cada estabelecimento contemplado. A expectativa é que os recursos comecem a ser executados a partir de janeiro.
