Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/01) o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o Brasil. A atualização do tributo, definida pelos estados, passa a influenciar diretamente os preços desses produtos ao consumidor.
Os novos valores do imposto preveem aumento de R$ 0,10 por litro da gasolina, que passa a ter ICMS fixado em R$ 1,57. Para o diesel, a elevação foi de R$ 0,05 por litro, subindo a alíquota para R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o reajuste corresponde a R$ 1,05 por botijão.
A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instância que reúne representantes do Governo Federal e das secretarias da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. A deliberação ocorreu em reunião realizada em setembro do ano passado.
Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), o cálculo do reajuste tem como base os preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A metodologia compara os valores praticados entre fevereiro e agosto de 2025 com os registrados no mesmo período de 2024.
Por se tratarem de itens essenciais e com peso significativo na estrutura de custos da economia, os combustíveis costumam gerar efeitos em cadeia quando há aumento de carga tributária. Com isso, são impactadas as despesas de transporte e o preço final de produtos e serviços.
No cenário da política de preços, a Petrobras deixou de adotar, no início do atual governo, o modelo de paridade internacional. Dessa forma, os reajustes internos eram atrelados às variações do petróleo no mercado internacional e à cotação do dólar.
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