Onze instituições privadas e sem fins lucrativos do Ceará tiveram projetos aprovados no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PcD). No total, 184 instituições de 22 estados e do Distrito Federal foram selecionadas em todo o país.
As iniciativas contempladas atuam na prevenção e no enfrentamento do câncer, além da promoção da saúde da pessoa com deficiência. Para a execução das ações, a autorização de captação de recursos pode chegar a até R$ 652 milhões.
No Ceará, os projetos aprovados são oriundos dos municípios de Fortaleza, Barbalha, Bela Cruz, Juazeiro do Norte, Iguatu e Ibicuitinga. Desse conjunto, seis propostas foram enquadradas no Pronon, entre elas ações desenvolvidas pelo Instituto do Câncer do Ceará. Outras cinco iniciativas foram selecionadas no âmbito do Pronas/PcD.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, os projetos do Pronon têm como foco a ampliação do acesso a exames diagnósticos e tratamentos oncológicos, além do estímulo à pesquisa científica e à capacitação de profissionais da saúde. Já o Pronas/PcD, segundo ele, busca responder a demandas emergentes da sociedade, com destaque para o crescimento de propostas voltadas ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em todo o País, foram aprovados 188 projetos, sendo 85 vinculados ao Pronon e 103 ao Pronas/PcD. Do total, 163 iniciativas são voltadas à prestação de serviços médico-assistenciais, 17 à formação e qualificação de recursos humanos e oito direcionadas a pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
A captação de recursos ocorre por meio de doações realizadas por pessoas físicas ou jurídicas. Conforme o Ministério da Saúde, é possível destinar até 1% do imposto de renda devido para cada um dos programas, como forma de incentivo fiscal. O repasse dos valores às instituições só ocorre após a notificação oficial da pasta sobre a abertura de conta bancária específica para esse fim.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Ministério da Saúde pelo e-mail capc.cgmag@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-2893, (61) 3315-2699 e (61) 3315-2383.
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