Ao longo de 2025, uma força-tarefa coordenada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE) percorreu unidades de saúde em todo o estado com a missão de assegurar condições adequadas de trabalho e a segurança da assistência prestada à população. Nesse período, foram realizadas 1.488 fiscalizações, que abrangeram 1.288 instituições localizadas em 161 municípios cearenses.
Em Fortaleza, a atuação do Conselho teve um recorte específico na área da imunização. Todas as salas de vacina dos 134 postos de saúde de Fortaleza passaram por fiscalização, em uma iniciativa voltada à qualificação dos serviços e à proteção dos usuários do sistema público de saúde.
Para a presidente do Coren-CE, Natana Pacheco, a atuação fiscalizatória é determinante para a valorização da Enfermagem e para a organização do trabalho nas unidades. “Nosso trabalho garante que a Enfermagem atue de forma ética, segura e legal, refletindo diretamente na qualidade da assistência em saúde. Quando identificamos a ausência de um profissional e exigimos sua imediata contratação, estamos combatendo a sobrecarga de trabalho e garantindo que o mercado seja ocupado por quem é devidamente habilitado”, pontua.
Como desdobramento das ações realizadas ao longo do ano, o Conselho também registrou impactos concretos na regularização dos serviços. Cinco interdições éticas foram aplicadas em situações de inexistência ou ausência de enfermeiro responsável, resultando na abertura imediata de postos de trabalho para adequação às normas legais.
No que diz respeito às irregularidades de maior gravidade, o balanço aponta o encaminhamento de 54 representações ao Ministério Público e cinco à Vigilância Sanitária. O relatório anual destaca ainda a efetividade das medidas adotadas. Após o atendimento às notificações, 481 processos foram arquivados, além da emissão de 920 Certidões de Responsabilidade Técnica.
Já no enfrentamento ao exercício ilegal da profissão, a fiscalização identificou quatro ocorrências ao longo de 2025. Os casos foram encaminhados às autoridades policiais para as providências cabíveis.
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