O Congresso Nacional aprovou, em dois dias consecutivos, a Medida Provisória 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, substituindo o Auxílio Gás tradicional. O programa prevê que famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo possam retirar botijões de gás de cozinha de 13 kg gratuitamente em revendas credenciadas.
O programa prevê que famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo possam retirar botijões de gás de cozinha de 13 kg gratuitamente em revendas credenciadas. A medida, considerada é como um apelo eleitoral para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tinha validade até o dia 11 de fevereiro, motivando sua tramitação rápida e o aval do Congresso Nacional.
Apesar de sua dimensão política, o programa ainda representa um alívio concreto para famílias vulneráveis e de baixa renda, garantindo acesso a um item essencial no dia a dia.
Na Câmara
A votação na Câmara dos Deputados ocorreu em 2 de fevereiro. O texto foi aprovado com 415 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi a legenda com o maior número de votos contra o gás do povo. Dos 29 votos pela não aprovação do benefício, 19 foram de deputados do PL. Os demais votos contrários vieram do NOVO (cinco votos), União e PP (dois votos contrários cada um) e PSDB, com um pela não aprovação do programa.
Todos os deputados cearenses foram favoráveis à matéria. Entre os deputados federais que votaram contra, nomes conhecidos nacionalmente como Bia Kicis (PL‑DF), Nikolas Ferreira (PL‑MG) e Zé Trovão (PL-SC).
As abstenções foram de Lincoln Portela (PL‑MG) e Ismael (PSD‑SC). Os demais deputados votaram a favor, totalizando 415 votos.
Já no Senado Federal
No Senado Federal, a MP foi aprovada de forma simbólica, na terça-feira (3), confirmando o texto que já havia sido aprovado pela Câmara. A aprovação simbólica significa que não houve votação nominal detalhada de cada senador, mas a decisão foi suficiente para que a MP seguisse para a sanção presidencial e pudesse começar a ser implementada imediatamente, garantindo que os benefícios chegassem dentro do prazo previsto.
Como o Programa Gás do Povo funciona
O Programa Gás do Povo substitui o antigo Auxílio Gás e oferece botijões de 13 kg gratuitamente para famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico.
- Público-alvo: famílias com renda per capita de até meio salário mínimo
- Quantidade: 1 botijão de 13 kg por família a cada dois meses
- Local: revendas credenciadas pelo governo
- Beneficiários estimados: 15 milhões de famílias em todo o país
O objetivo é reduzir gastos essenciais das famílias mais vulneráveis, com um impacto direto no orçamento doméstico e na garantia de acesso a um item essencial.
