O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) um projeto que cria um programa estadual para custear o traslado e o sepultamento de cearenses que morrem no exterior. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira (11/02) pelo governador Elmano de Freitas (PT) por meio das redes sociais.
A iniciativa institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses vitimados fora do Brasil. Segundo o gestor, o programa prevê a atuação do Estado no apoio às famílias em casos de óbitos ocorridos em outros países.
“Uma iniciativa essencial para garantir dignidade e apoio às famílias que enfrentam a dor da perda longe de casa, assegurando suporte do Estado em um momento tão difícil, reafirmando nosso compromisso com a vida e com a solidariedade ao povo cearense, onde quer que ele esteja”, comentou Elmano.
Casos
O anúncio ocorre após a repercussão de mortes recentes de cearenses no exterior. Em janeiro, o surfista Yam Wisman, de 23 anos, morreu em um acidente de moto em Palawan, nas Filipinas. Natural de Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste do Ceará, ele estava no país para participar de um torneio de surf.
Outro caso é o da babá Lucinete Freitas, assassinada em Portugal em dezembro do ano passado, após viver cerca de sete meses no país. O corpo foi localizado em um matagal na região de Amadora, próxima a Lisboa, após 13 dias de desaparecimento. A ex-patroa da vítima é a principal suspeita do crime.
De acordo com Teodoro Júnior, viúvo de Lucinete, o corpo será repatriado ao Brasil nesta sexta-feira (13/02), após meses de espera da família. As despesas com o traslado internacional e o velório estão sendo custeadas pelo Governo do Ceará.
Antes da atuação do governo estadual, os familiares solicitaram apoio ao Governo Federal, alegando que o caso se enquadraria na lei aprovada em 2025 para mortes de brasileiros no exterior. Segundo o viúvo, o Governo Federal informou que a norma ainda não está sendo aplicada por falta de definição orçamentária.
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