A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) inicia, nesta quinta-feira (12/02), a Operação Páscoa 2026, com foco na inspeção de estabelecimentos que comercializam pescados e produtos derivados na capital cearense. A ação reúne equipes das áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e tem como principal objetivo assegurar a qualidade dos alimentos ofertados à população em um período marcado pelo aumento no consumo desses itens.
Nesta etapa inicial, os fiscais irão verificar as condições higiênico-sanitárias dos pontos de venda, armazenamento e conservação dos produtos, controle de temperatura, exposição adequada ao consumidor, regularidade do licenciamento e o descarte correto de resíduos sólidos. A proposta é prevenir riscos à saúde e orientar os comerciantes quanto ao cumprimento das normas vigentes.
A operação seguirá até abril, acompanhando todo o período que antecede a Páscoa. Após as fiscalizações nos estabelecimentos especializados em pescados, as equipes também atuarão em shoppings e centros comerciais, além de realizar retornos aos locais que apresentarem inconformidades, para checar a regularização das pendências identificadas.
Em caso de irregularidades, poderão ser adotadas medidas administrativas previstas no Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), no Código de Defesa do Consumidor e nas normas da Vigilância Sanitária.
Antes do início das ações em campo, a Agefis promoveu, na última segunda-feira (09/02), uma reunião com representantes do setor para apresentar as diretrizes da operação. O encontro contou com a participação de entidades e empresários e reforçou o caráter preventivo da iniciativa, estimulando o diálogo e a adequação prévia às exigências legais.
Segundo o superintendente do órgão, Guilherme Magalhães, a transparência é fundamental para garantir o cumprimento das regras. Ele destacou que a meta é chegar ao período de maior movimentação comercial com os estabelecimentos regularizados, garantindo segurança alimentar, sanitária e respeito às relações de consumo.
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