Com o objetivo de fortalecer a integridade do processo democrático, o Ministério Público do Ceará (MPCE) inicia, nesta sexta-feira (06/03), em Tianguá, as atividades do projeto Caopel Educa. Desenvolvida pelo Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), a iniciativa prioriza a prevenção à corrupção, ao assédio eleitoral e à violência política de gênero.
A programação ocorrerá às 8h30, na sede das Promotorias de Justiça da comarca, reunindo agentes públicos, representantes políticos, integrantes de partidos e membros da sociedade civil. A condução das atividades ficará a cargo do coordenador do Caopel, promotor de Justiça Igor Pinheiro, e da coordenadora auxiliar, promotora de Justiça Mônia Dantas.
A proposta do projeto foi estruturada a partir da necessidade de ampliar a orientação preventiva a candidatos e eleitores acerca de crimes eleitorais e outras irregularidades previstas na legislação, que podem resultar, inclusive, na cassação de mandatos. A ação também segue diretrizes estabelecidas em instrumentos nacionais e internacionais de combate à corrupção, como recomendações da Organização das Nações Unidas, da Lei de Improbidade Administrativa e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Segundo Igor Pinheiro, a iniciativa integra uma das frentes estratégicas de atuação do Caopel. “É parte da nossa missão conscientizar todos os envolvidos no processo eleitoral e contribuir para uma melhor qualidade dos pleitos”, pontuou.
Nesta primeira etapa, serão contemplados os municípios que integram a Unidade Regional de Tianguá, incluindo Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Varjota, Graça, Reriutaba e Viçosa do Ceará. A expectativa é de que o projeto seja expandido para outras regiões cearenses ao longo do semestre.
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