O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv), finalizou na última sexta-feira (27/02) um Mutirão de Escuta Especializada que contabilizou 114 atendimentos ao longo de 22 dias. A ação acolheu vítimas da capital, da Região Metropolitana de Fortaleza e de cidades do interior, totalizando 43 municípios alcançados. A maior parte das ocorrências envolveu violência sexual cometida contra crianças e adolescentes entre 2 e 17 anos, principalmente meninas.
Dos 114 atendimentos, 100 vítimas (87%) eram do sexo feminino e 14 (12%) do sexo masculino. Em relação às tipologias de violência, 82 casos (71% do total) foram de caráter sexual, 18 de violência física, 10 de violência psicológica (associada a outras formas), 6 de vítimas indiretas de feminicídio, 4 de negligência, 3 de violência doméstica e 1 de vítima indireta de homicídio. Quanto à faixa etária, os índices mais significativos foram de adolescentes de 12 e 14 anos (14 casos cada), seguidos por jovens de 16 anos (12 casos) e de 15 anos (9 casos). Crianças de 3 e 4 anos somaram 18 atendimentos.
De acordo com a coordenadora do Nuavv, promotora de Justiça Lívia Rodrigues, o trabalho foi estruturado de maneira estratégica, com foco na proteção integral dos acolhidos.
“As equipes realizam um contato inicial com as vítimas para que, em seguida, elas retornem acompanhadas de seus responsáveis e possam participar da escuta propriamente dita e receber os encaminhamentos necessários. Além disso, cumprimos diligências solicitadas pelo Poder Judiciário, especialmente pela Vara de Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes, que pediu averiguação sobre casos de ausência em depoimentos especiais, diante da suspeita de possíveis ameaças ou constrangimentos”.
Para a promotora de Justiça, o fato de que a maioria dos casos de violência contra crianças e adolescentes atendidos no mutirão é de natureza sexual reforça a necessidade de mobilizar toda a sociedade na prevenção e no enfrentamento dessa grave violação de direitos.
“Caso não tratemos desta causa com prioridade, estaremos contribuindo para a normalização da violência na nossa sociedade, comprometendo a infância e a adolescência saudáveis de milhares de pessoas e lhes retirando a esperança de realização de seus sonhos, além gerar alto custo com políticas públicas de saúde, assistencial e de segurança”, destacou Lívia Rodrigues.
Municípios atendidos
Fortaleza concentrou o maior volume de atendimentos, com 31 casos, seguida por Maranguape (14), Caucaia (13), Pacajus (6) e Jaguaretama (6). Outros municípios também registraram ocorrências, como Redenção (5), Pentecoste (4), Boa Viagem (3), Baturité (3), além de Aracati, Eusébio, Apuiarés, Paraipaba, Banabuiú, Aquiraz, Maracanaú, Horizonte, General Sampaio, Palhano, Chorozinho, Quixeré, Iracema, Itapipoca, Itapajé, Pedra Branca, Russas, Cascavel, Alto Santo, Itapiúna e Tejuçuoca. Durante o mutirão, foram identificadas 40 demandas da 12ª Vara Criminal, das quais 17 resultaram em atendimentos diretos e 23 em visitas domiciliares realizadas entre os dias 23 e 27 de fevereiro. Essas diligências tiveram como finalidade compreender as razões da ausência das vítimas ao Depoimento Especial, procedimento que busca assegurar uma escuta protegida e evitar a revitimização.
Atendimento multidisciplinar
Os atendimentos ocorreram em ambiente acolhedor e lúdico, na sede do Nuavv, em Fortaleza, possibilitando à equipe multiprofissional identificar necessidades de saúde física, psíquica e social das vítimas. Protocolos específicos foram adotados para garantir o bem-estar psicossocial de crianças e adolescentes. Além da escuta especializada, o mutirão também promoveu a capacitação de novos técnicos, com o objetivo de descentralizar e ampliar a qualidade do atendimento. A iniciativa contou com a articulação da rede de proteção, envolvendo Secretarias de Assistência Social dos municípios, Conselhos Tutelares, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e serviços de acolhimento.
Escuta especializada
A escuta especializada é um procedimento previsto pela Lei nº 13.431/2017, que institui o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O atendimento é realizado por profissionais qualificados, em ambiente acolhedor e seguro, com a finalidade de ouvir a vítima sem provocar revitimização.
Diferentemente do depoimento especial, que ocorre no âmbito judicial, a escuta especializada acontece em espaços da rede de proteção – como serviços de assistência social, saúde ou órgãos especializados, a exemplo do Ministério Público – e busca reunir informações necessárias para a proteção da criança ou adolescente. O foco é identificar demandas de saúde física, psíquica e social, além de encaminhar o acolhido para os serviços adequados, respeitando protocolos éticos e técnicos.
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