A possibilidade de reajustes nos combustíveis motivou uma ação do Procon Fortaleza nesta quarta-feira (11/03). O órgão notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos) para que a entidade oriente os postos associados a não aumentarem os preços com base em especulações sobre o cenário internacional do petróleo.
Segundo o órgão municipal de defesa do consumidor, a medida busca prevenir aumentos considerados abusivos e garantir o respeito às regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, a Petrobras não anunciou mudanças nos valores dos combustíveis vendidos nas refinarias.
O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, afirmou que a atuação preventiva é fundamental para assegurar equilíbrio nas relações de consumo. Para ele, qualquer alteração de preços deve estar vinculada a fatores concretos do mercado.
“Eventuais reajustes no preço dos combustíveis devem estar fundamentados em critérios objetivos e em efetiva alteração das condições de mercado. Não é admissível a adoção de aumentos arbitrários ou desproporcionais que se aproveitem de momentos de instabilidade internacional para ampliar lucros”, pontuou.
Mesmo sem anúncio oficial de reajustes nas refinarias, dados recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) indicam que os valores médios já registraram pequenas variações em algumas regiões do país após a intensificação de tensões internacionais.
Levantamentos divulgados pela imprensa com base em dados da agência apontam que o preço médio da gasolina subiu de aproximadamente R$ 6,28 para R$ 6,30 por litro. No caso do diesel, o valor médio passou de cerca de R$ 6,09 para R$ 6,15 no mesmo período.
Diante desse cenário, o Procon Fortaleza informou que continuará acompanhando a evolução dos preços praticados na capital cearense para verificar se eventuais reajustes possuem justificativa técnica e não resultam em prejuízo ao consumidor.
Como denunciar?
Consumidores que identificarem aumentos suspeitos podem registrar denúncia junto ao Procon Fortaleza. O órgão recomenda que sejam guardadas provas dos valores praticados pelos postos, como fotos ou vídeos das bombas, cupons fiscais e comprovantes de pagamento.
Também é importante registrar informações como endereço do estabelecimento, bandeira do posto, data da verificação e o tipo de combustível comercializado. As denúncias podem ser feitas pelo portal Fortaleza Digital, acessando a opção “Procon” na lista de serviços disponíveis. Outra alternativa é entrar em contato com a Central de Atendimento ao Consumidor, por meio do telefone 151. Após o registro, o órgão poderá analisar o caso e investigar possíveis práticas abusivas.
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