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Indígenas ocupam Esplanada e Congresso em ato do Acampamento Terra Livre

Indígenas marcham em Brasília contra Congresso e Marco Temporal | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Indígenas de diversas regiões do país participaram, nesta terça-feira (7), de uma grande mobilização em Brasília, que culminou em protestos dentro da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A ação integra a 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), considerada a maior mobilização indígena do Brasil.

A marcha teve início pela manhã, no Eixo Cultural Ibero-Americano, e seguiu por cerca de 6 quilômetros até a Esplanada dos Ministérios. Sob sol forte, representantes de povos como tikuna, kokama, makuxí, tupinambá, pataxó, krahô, apinajé, guajajara, entre outros, participaram do ato, pintados e com adereços tradicionais.

Durante o percurso, os manifestantes exibiram faixas com mensagens como “Congresso Inimigo dos Povos”, “Nosso Território Não Está à Venda” e “Marco Temporal Não”, evidenciando o principal foco das críticas: propostas em tramitação no Legislativo consideradas prejudiciais aos direitos indígenas.

O Congresso Nacional foi apontado como o principal alvo do movimento, acusado por lideranças indígenas de avançar pautas que colocam em risco os territórios tradicionais e os modos de vida dos povos originários. Os manifestantes também criticam o que consideram influência de setores como o agronegócio, a mineração e grandes empreendimentos sobre decisões políticas.

Apesar do tom crítico, a mobilização ocorreu de forma pacífica. Em acordo com as forças de segurança do Distrito Federal, os indígenas deixaram no acampamento objetos tradicionais como arcos, flechas e lanças.

Marco temporal no centro do debate

Um dos principais pontos de tensão é a tese do marco temporal, que restringe o direito à demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas em outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a tese inconstitucional em 2023. Ainda assim, o tema voltou ao debate político após a aprovação, no Senado, de uma proposta que tenta restabelecer esse limite. O texto ainda precisa ser reanalisado pela Câmara dos Deputados.

Além da rejeição ao marco temporal, os indígenas reivindicam a ampliação das demarcações. Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre 2023 e 2025, foram homologados 20 territórios, somando cerca de 2,5 milhões de hectares. Ainda assim, lideranças afirmam que há um passivo significativo, com cerca de 110 áreas em análise.

Acampamento Terra Livre reúne 8 mil indígenas em Brasília | Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Pressão política e mobilização nacional

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do ATL, destacou que a mobilização busca pressionar os Três Poderes por políticas públicas e maior proteção aos territórios indígenas.

Durante o ato, lideranças reforçaram a necessidade de ampliar a presença indígena na política institucional. A deputada federal Joenia Wapichana, primeira mulher indígena eleita para o cargo, defendeu maior participação dos povos originários nos espaços de decisão e mais investimentos em órgãos como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena.

O Acampamento Terra Livre segue até os próximos dias, reunindo milhares de indígenas em Brasília em defesa de direitos constitucionais, demarcação de terras e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários.

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