O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou nesta quinta-feira (9), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
O calendário definido prevê que a sabatina ocorra no dia 29 de abril, pela manhã. Na sequência, o nome será submetido ao plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 41 parlamentares para ser aprovado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) adiantou que apresentará parecer favorável. “Ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico, reputação ilibada e uma carreira consolidada. Vou apresentar relatório pela aprovação”, afirmou.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a saída do ministro Luís Roberto Barroso da Corte. Messias ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde o início do atual mandato presidencial e é considerado um nome de confiança do Palácio do Planalto.
Como vai ser
O processo de escolha de ministros do Supremo prevê sabatina na CCJ e votação em plenário. Durante a sabatina, os senadores avaliam aspectos técnicos, jurídicos e o posicionamento do indicado sobre temas relevantes.
Nos bastidores, a expectativa é de aprovação sem grandes dificuldades, após meses de articulação política e diálogo com parlamentares.
Resistência e bastidores
Apesar do avanço, a indicação não ocorreu sem ruídos políticos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia nos bastidores o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo, o que gerou desconforto inicial com a escolha de Jorge Messias.
Ainda assim, a tendência é de que o Senado cumpra o rito institucional sem maiores obstáculos, consolidando a indicação feita pelo Executivo.
Caso seja aprovado, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade limite para aposentadoria compulsória, o que pode garantir uma longa atuação na Corte.
