O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Kassio Nunes Marques como novo presidente da Corte. Atual vice-presidente do tribunal, ele deve assumir o comando após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia, previsto para o fim de maio.
Pelo critério de antiguidade, a vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça. A data da posse da nova gestão ainda não foi definida.
A eleição tem caráter simbólico porque a escolha da presidência do TSE segue uma tradição baseada na antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte eleitoral.
Transição antecipada
Com a proximidade do período eleitoral, Cármen Lúcia decidiu antecipar sua saída da presidência para permitir o início do processo de transição. Embora pudesse permanecer no TSE até agosto, a ministra já indicou que deve deixar o tribunal para se dedicar exclusivamente às atividades no STF.
Com a mudança, o ministro Dias Toffoli passará a ocupar uma vaga como membro efetivo da Corte eleitoral.
Perfil do novo presidente
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, para a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Também exerceu a advocacia por cerca de 15 anos e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.
Com a saída de Cármen Lúcia, a composição da Corte ficará da seguinte forma:
- STF: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli;
- STJ: Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Juristas: Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
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