Moradores do bairro Cais do Porto, em Fortaleza, receberão atendimentos jurídicos gratuitos e serviços sociais nos dias 22 e 23 de abril, durante mais uma edição do projeto Ceará com Direitos. A ação será realizada das 9h às 15h, na Praça do Alto da Paz, localizada na Via de Pedestre Leste-Oeste, ao lado da pista de skate.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE), em parceria com o programa Ceará Sem Fome, do Governo do Estado, com foco na população atendida pelas cozinhas populares.
Durante os dois dias, a Defensoria disponibilizará orientações jurídicas, triagem de casos e atendimentos previamente agendados, realizados na carreta da instituição, equipada para receber defensoras e defensores públicos. Os serviços incluem demandas como pensão alimentícia, guarda, investigação de paternidade e maternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, ações de saúde, registro tardio e direitos do consumidor, além de acompanhamento processual.
A triagem será feita nos dias 22 e 23, com orientações sobre documentação necessária. Já os atendimentos ocorrerão no próprio período, após análise dos documentos apresentados. A programação também inclui uma roda de conversa sobre “Educação e Direitos”, marcada para o dia 22, a partir das 14h, com participação de moradores e lideranças da região.
Além dos serviços jurídicos, a ação contará com a presença de outros órgãos e instituições. No dia 23, das 8h às 15h, o Caminhão do Cidadão, da Secretaria da Proteção Social (SPS), oferecerá emissão de documentos como Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e Atestado de Antecedentes Criminais.
Também participam da iniciativa a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus), além das equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Cadastro Único (CadÚnico). Entre os serviços disponíveis, estão emissão de carteira estudantil, cartão do idoso e gratuidade para pessoas com deficiência, atualização e inscrição em programas sociais e gestão de cartões de transporte.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC.
