O Ceará recebeu, nesta quinta-feira (25), a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, para o ato de apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Na ocasião, a idealizadora e articuladora política da iniciativa esteve acompanhada do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero e da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas. A iniciativa reúne os Três Poderes (Executivo Federal, Legislativo e Judiciário) com o propósito de fortalecer políticas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.
Em Fortaleza, o encontro aconteceu no Museu da Imagem e do Som (MIS). Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) também participaram, além da titular da Secretaria das Mulheres (SM), Juliana Lucena, e de lideranças da sociedade civil. Os ministros das Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, também participaram da solenidade. Estiveram presentes, ainda, o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, e a vice-prefeita, Gabriela Aguiar.
Lançado neste ano, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como foco o enfrentamento ao feminicídio e a garantia da vida de meninas e mulheres. Entre as principais ações estão o cumprimento ágil e efetivo das medidas protetivas de urgência; a promoção de informações sobre os direitos de meninas e mulheres para toda a população; e a conscientização de meninos e homens para a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência contra meninas e mulheres, entre outras medidas.
“Quero agradecer a presença da nossa primeira-dama, Janja da Silva, por trazer para o Ceará um tema que eu considero absolutamente fundamental para a nossa sociedade, que é nós termos um pacto nacional contra o feminicídio”, frisou o governador Elmano de Freitas, ao destacar a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres existente no Ceará, ressaltando, no entanto, que é preciso avançar ainda mais.
“Nós precisamos caminhar para uma sociedade justa, em que as mulheres possam viver em paz, com tranquilidade e sendo respeitadas. Hoje temos aqui no Ceará a primeira-dama do país jogando luz sobre esse tema, inquietudes, nos apresentando caminhos para que a gente possa fazer o máximo de esforços”, completou.
O estado aderiu ao pacto ainda em fevereiro, durante a cerimônia de lançamento, realizada em Brasília. O evento desta quinta-feira marcou uma nova fase da mobilização nacional em defesa da vida das mulheres, de acordo com a primeira-dama do país, Janja da Silva.
“Estamos levando para os estados a mesma compreensão que orientou a construção do pacto em nível nacional: a de que a cooperação entre os poderes é fundamental para enfrentar um problema tão complexo e urgente. Quando reunimos esforços, recursos, compromissos e, principalmente, vontade política, ampliamos a nossa capacidade de proteger as mulheres e meninas, salvar vidas e transformar realidades”, afirmou.
Já a vice-governadora Jade Romero ressaltou que o pacto se soma às iniciativas já desenvolvidas no estado para o enfrentamento da violência contra as mulheres, como o programa Tempo de Justiça, que busca dar celeridade à investigação e ao julgamento de crimes dolosos contra a vida e feminicídios, resultado de uma parceria interinstitucional.
“A gente está chegando a mais de 80% dos casos de feminicídio, tentados e consumados, julgados em menos de 400 dias. Nós temos um julgamento que ocorreu em tempo recorde, em menos de três meses, fruto desse trabalho conjunto, que visa dar celeridade a esses processos”, pontuou.
Encontros estaduais
Nos estados, os encontros têm como objetivo ampliar a articulação, aprofundar o diagnóstico sobre as causas da violência de gênero e incentivar a implementação de políticas públicas de prevenção e proteção às mulheres. A agenda, coordenada pela SRI, também destaca os resultados já alcançados. Entre abril e maio, os casos de feminicídio registraram redução de 11% em relação ao mesmo período do ano anterior, coincidindo com o período de implementação do Pacto Brasil Contra o Feminicídio.
O ministro José Guimarães falou sobre a importância de aproximar o tema da população.
“Esse pacto tem que ser algo que esteja presente no cotidiano das pessoas, em casa, nas ruas, na escola, porque a violência não tem território definido. Portanto, esse momento aqui no Ceará é muito especial, representa um compromisso com a vida”, disse.
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