O Ministério Público do Ceará (MPCE) fez uma recomendação para que a Prefeitura de Guaraciaba do Norte faça uma reposição, em até 24 horas, do estoque de alimentos do Acolhimento Institucional Ana Emanuele Pires Fernandes. A medida foi adotada após inspeção identificar redução na quantidade de insumos da unidade, colocando em risco a preparação de refeições para crianças e adolescentes acolhidos.
No documento, o MPCE também faz a recomendação da adoção de rotinas de controle e monitoramento dos estoques, a manutenção de quantidades mínimas de alimentos e o planejamento periódico das compras para evitar novos episódios de desabastecimento.
Também foi orientado pelo órgão que seja realizada a contratação de um acompanhamento nutricional para o auxílio na definição dos alimentos que são fornecidos aos acolhidos e a elaboração de um cardápio semanal. A prefeitura deve informar ao MPCE, em até 15 dias, as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação, sob pena da adoção das medidas cabíveis.
Em nota, a Prefeitura informou que as medidas estão sendo realizadas para que o processo de reabastecimento seja realizado com mais agilidade. “Medidas internas já estão sendo adotadas para tornar o processo de reabastecimento ainda mais ágil e eficiente, aperfeiçoando os fluxos administrativos e assegurando maior rapidez na reposição dos itens necessários”, afirma.
A gestão do município também informou que o acompanhamento nutricional será ampliado. “Também está sendo ampliado o acompanhamento nutricional da unidade, com a atuação de nutricionista na elaboração de um cardápio ainda mais adequado às necessidades das crianças e adolescentes, contribuindo para seu desenvolvimento, saúde e bem-estar”, diz o comunicado.
A Prefeitura diz ainda que está realizando todos os esclarecimentos necessários aos órgãos. “A administração municipal já está prestando todos os esclarecimentos solicitados aos órgãos competentes e mantém total disposição para colaborar com os órgãos de controle, sempre com transparência, responsabilidade e compromisso com a proteção integral das crianças e adolescentes acolhidos”, conclui.
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