O policial militar Caio Filizola de Paiva, preso em flagrante por matar Luena Rocha Melo durante uma discussão em um posto de combustíveis, no município de Cariré, foi colocado em liberdade após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (6). Embora a prisão tenha sido homologada, a Justiça decidiu não converter a detenção em prisão preventiva, determinando a aplicação de medidas cautelares.
Entre as restrições impostas ao militar estão o uso de tornozeleira eletrônica por 240 dias, recolhimento domiciliar no período noturno durante a semana e em tempo integral nos fins de semana e feriados, além da proibição de frequentar bares, festas e estabelecimentos semelhantes ou de se embriagar em público. O policial também deverá manter o endereço atualizado, não poderá deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial e terá de comparecer a todos os atos do processo.
Apesar da decisão judicial, o Ministério Público do Ceará havia se manifestado pela conversão da prisão em flagrante em preventiva. Já a defesa solicitou a concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas cautelares, pedido acolhido pelo juiz responsável pela audiência.
Polícia Civil aponta homicídio doloso
A Polícia Civil concluiu o inquérito e indiciou Caio Filizola por homicídio qualificado. Segundo o relatório assinado pelo delegado Vinícius Márcio de Melo Marques, as investigações apontam uma dinâmica compatível com homicídio doloso. O indiciamento inclui as qualificadoras de motivo fútil, em razão da discussão verbal que antecedeu o disparo, e de recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi atingida em um ambiente comercial e sem condições de reagir.
Durante a investigação, testemunhas relataram que o policial consumia bebida alcoólica no posto de combustíveis antes do crime. O frentista Francisco Eduardo Santos afirmou ter visto o militar sacar a arma durante a discussão. Já o companheiro da vítima, Hilton Fernandes, declarou que o policial era conhecido do casal e que já havia se envolvido anteriormente em um episódio de agressão contra Luena.
Em versão apresentada de forma informal aos policiais que efetuaram a prisão, Caio Filizola alegou que o disparo ocorreu de maneira acidental durante uma tentativa da vítima de tomar sua arma. No entanto, a Polícia Civil informou que os elementos reunidos na investigação não sustentam essa versão. Um policial militar que atendeu à ocorrência também relatou que o soldado apresentava sinais evidentes de embriaguez e que a arma foi encontrada com o cão acionado, circunstância considerada incompatível com um disparo acidental ou com uma situação de legítima defesa.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informou que, durante o deslocamento para o presídio militar, o soldado passou mal e precisou ser encaminhado a uma unidade hospitalar. Paralelamente, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGD) instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial e determinou seu afastamento preventivo das funções.
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