Pessoas com Alzheimer poderão usar um cordão de fita roxa para facilitar a identificação em espaços públicos. A medida está prevista em um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
A proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), cria o cordão roxo como símbolo nacional de identificação para pessoas com a doença. O objetivo é facilitar o reconhecimento da condição e evitar situações de conflito ou constrangimento no dia a dia.
O uso do cordão será facultativo e não substitui a apresentação de laudos médicos quando a comprovação do diagnóstico for exigida por lei.
A relatora do projeto, deputada Maria Arraes (PSB-PE), destacou que a medida respeita a dignidade e a privacidade das pessoas com Alzheimer ao prever que a identificação seja feita de forma voluntária, sem obrigatoriedade.
A iniciativa é inspirada no cordão de girassol, utilizado para identificar pessoas com deficiências ocultas e necessidades não visíveis.
O Alzheimer é uma doença que afeta principalmente a memória, mas também pode causar dificuldades na comunicação, no raciocínio e na realização de atividades do dia a dia.
Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ, ela poderá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos senadores.
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