As sessões deliberativas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) devem ocorrer às terças-feiras até o fim do período eleitoral. Essa é a proposta apresentada nesta terça-feira (4) pelo presidente da Casa, Romeu Aldigueri (PSB), durante o retorno das atividades parlamentares, no Plenário 13 de Maio.
No início do expediente, Aldigueri chamou a atenção para uma reunião que será realizada pelos integrantes da Mesa Diretora, com o objetivo de definir o dia da semana para a realização das sessões de votação enquanto durar o período eleitoral. O presidente prosseguiu realizando uma consulta aos deputados presentes.
“Toda eleição nós funcionamos uma vez por semana as sessões deliberativas. Queríamos aqui consultar, fazer uma proposta, para fazermos às terças-feiras. Para que, até a semana da eleição, todas as sessões deliberativas de votações sejam realizadas às terças-feiras“, afirmou Aldigueri.
Os deputados Guilherme Sampaio (PT), líder do Governo na Casa, e Felipe Mota (PSDB), líder da oposição, foram questionados logo em seguida sobre a proposta apresentada pela presidência da Alece. Ambos os parlamentares manifestaram apoio ao dia sugerido.
Posteriormente, em coletiva de imprensa, Guilherme Sampaio comentou sobre a proposta, explicando que já era algo esperado, uma vez que a Mesa Diretora vem adotando essa dinâmica nos últimos pleitos. Ele também afirmou considerar o formato mais produtivo do que o definido pela Câmara dos Deputados:
“Nós garantimos uma constância de apreciação de matérias apresentadas pelos deputados ou pelo Governo e, também, de debate político. Afinal de contas, a nossa voz representa a voz do cidadão cearense. Então, garantir que todas as semanas nós estejamos aqui fazendo o debate político, qualificando a discussão que se dá durante o período eleitoral e votando, apreciando, debatendo os projetos de deputados, deputadas e, também, enviados pelo Governo, creio eu, é a melhor fórmula pro funcionamento da Assembleia Legislativa nesse período”, afirmou Guilherme Sampaio.
Atividades no Congresso Nacional
No Congresso Nacional, a decisão foi realizar apenas duas semanas de trabalhos legislativos durante o período eleitoral, de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
Guilherme Sampaio também destacou que “é natural que haja menos matérias enviadas pelo Governo do Estado para serem debatidas aqui (na Alece)”, como propostas de ganho salarial e relacionadas às categorias trabalhistas, devido às restrições do defeso eleitoral.
Entretanto, conforme o deputado, as pautas da própria Casa seguem em tramitação normal. A proposta da presidência ainda deverá passar por votação para ser aprovada.
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