A ferramenta de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos do Discord deverá ser suspensa no Brasil em até três dias. A determinação foi feita nesta quarta-feira (12/08) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em caráter preventivo, diante de falhas apontadas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A medida permanecerá em vigor até que a empresa comprove a adoção de ações para proteger usuários menores de 18 anos e o Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis. A determinação não representa o bloqueio do aplicativo no país, mas atinge especificamente a função “Go Live”, utilizada para transmissões em servidores fechados.
Entre os motivos apresentados pela ANPD está a investigação sobre a morte de uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS). Segundo as autoridades, ela foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão ao vivo no Discord, em 22 de julho.
O caso é investigado pela Operação Lívia, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais. Segundo as investigações, os grupos submetiam os jovens a coerção psicológica e incentivavam práticas de violência contra animais, automutilação e suicídio.
A fiscalização da ANPD sobre o Discord foi aberta na última sexta-feira (07/08). Segundo a agência, foram identificadas falhas em mecanismos destinados a prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.
A ANPD também afirmou que a arquitetura da plataforma dificulta a análise das transmissões em tempo real. De acordo com o órgão, o Discord depende de sistemas automatizados e de denúncias dos próprios usuários para identificar conteúdos que possam envolver violência, automutilação ou suicídio.
Investigação
Na primeira fase da Operação Lívia, cinco adolescentes, entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
O processo de fiscalização continuará mesmo após a suspensão preventiva. Caso sejam confirmadas irregularidades, a ANPD poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
Em nota, o Discord afirmou que mantém diálogo com as autoridades brasileiras e que trabalha para identificar e denunciar pessoas envolvidas em atividades criminosas. A empresa também disse ter desativado um servidor privado no qual usuários teriam incentivado a automutilação da adolescente e afirmou colaborar com as investigações.
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