O governador e candidato à reeleição, Elmano de Freitas (PT), obteve na Justiça Eleitoral o direito de resposta nas redes sociais do deputado federal André Fernandes (PL). A medida foi concedida após o petista questionar uma peça de campanha do parlamentar, considerada irregular pela Justiça.
Em vídeo divulgado neste domingo (30), Elmano afirmou que “é inaceitável usar a mentira para atacar a honra de alguém”.
“Eu sei que muita gente que está me ouvindo agora pensa diferente de mim e eu respeito. Você não precisa concordar comigo para reconhecer que existe um limite. Na política, adversário não precisa virar inimigo e crítica não pode virar mentira. Sou governador do Ceará, trabalho todos os dias pelo nosso povo e os fatos e resultados estão aí”, diz Elmano.
O processo trata de um jingle utilizado por André Fernandes que faz um trocadilho com o nome do governador, explorando as expressões “El mano” e “é o mano”. Na música, o deputado também associa Elmano a práticas como “mentir” e “roubar”. Para o juiz eleitoral responsável pelo caso, o conteúdo apresenta afirmações de caráter calunioso e injurioso.
Como parte da decisão, André Fernandes deverá disponibilizar o direito de resposta nos perfis que mantém no Instagram, Threads, Facebook, TikTok, X, Kwai e YouTube. A determinação também prevê a retirada do jingle das plataformas de música Apple Music e Spotify.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil, com limite de R$ 100 mil.
O vídeo de resposta de Elmano deverá permanecer publicado durante 16 dias, período equivalente ao dobro do tempo em que o conteúdo original ficou disponível nos perfis do deputado. A decisão também determinou que a resposta tenha impulsionamento contratado para sua divulgação.
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