O Senado começa a discutir nesta terça-feira (06/10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. O calendário definido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), prevê três sessões semipresenciais sobre o tema nesta semana, com debates também na quarta (07/10) e na quinta-feira (08/10).
O avanço da proposta, porém, pode ser afetado por uma articulação de senadores do PL e de outros partidos de direita para esvaziar as sessões. A estratégia ocorre após o resultado do primeiro turno das eleições, que levou Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) ao segundo turno. Empresários contrários à mudança na jornada também estariam pressionando parlamentares a não participarem das discussões.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 dos 81 senadores. A partir de 2027, o PL terá a maior bancada da Casa, com 28 integrantes, e é contrário ao fim da escala 6×1. Sem o quórum necessário, o andamento da proposta pode ser inviabilizado.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, mantendo o limite de oito horas diárias. Também prevê dois descansos semanais remunerados, sendo um deles preferencialmente aos domingos, o que resultaria na adoção da escala 5×2. A proposta não prevê redução salarial e mantém regimes específicos para determinadas categorias.
A mudança seria implementada de forma gradual. Caso a PEC seja promulgada, a jornada passaria para 42 horas semanais nos primeiros 60 dias e chegaria a 40 horas após 12 meses. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio, e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em setembro.
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