A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) publicou o edital para a concessão dos serviços de esgotamento sanitário em 104 municípios cearenses. O projeto prevê investimentos de R$ 6,3 bilhões ao longo de 28 anos e tem expectativa de beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas.
A iniciativa será executada por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em quatro blocos regionais: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. A divisão considera as características territoriais e a organização dos serviços de saneamento, com o objetivo de ampliar a cobertura de coleta e tratamento de esgoto e atender às metas previstas no Marco Legal do Saneamento.
O bloco Centro-Sul reúne 30 municípios e tem previsão de R$ 1,54 bilhão em investimentos, com benefício estimado para 294,6 mil pessoas. No Centro-Leste, são 23 municípios, R$ 1,55 bilhão previstos e 304,8 mil habitantes contemplados.
Já o bloco Três Climas – Maciço abrange 23 municípios, com investimentos estimados em R$ 1,36 bilhão para atender cerca de 274 mil pessoas. O bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba inclui 28 municípios, concentra R$ 1,82 bilhão em investimentos e deve beneficiar aproximadamente 347 mil habitantes.
As concessões incluem a elaboração de projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras, modernização dos sistemas e operação e manutenção das redes de esgotamento sanitário. Também estão previstas ações de atualização cadastral, verificação de fraudes e implantação de telemetria para grandes clientes.
A Cagece continuará responsável pelo atendimento aos consumidores, pela arrecadação das tarifas e pela interlocução com o órgão regulador, as prefeituras e as microrregiões de água e esgoto.
Segundo Diego Oliveira, líder do projeto estratégico, a estruturação das PPPs busca ampliar a capacidade de implantação dos serviços no Estado por meio de investimentos regionalizados e planejamento de longo prazo.
As empresas interessadas deverão apresentar propostas e documentos em 10 de dezembro, na B3, em São Paulo. A sessão de lances está prevista para 16 de dezembro, no mesmo local.
O edital e os documentos complementares estão disponíveis no sistema Licita-Web, da Secretaria da Fazenda do Ceará. Para localizar a publicação, é necessário informar o número 2026/32854 no campo de busca. Outros estudos e arquivos também podem ser consultados na página da Cagece dedicada à PPP de esgotamento sanitário.
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