O deputado estadual do Ceará, De Assis Diniz (PT), se pronunciou sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o parlamentar, há elementos claros que apontam para a condenação do ex-chefe do Executivo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Ele cometeu o crime. Se formos olhar rigorosamente o voto do ministro Luiz Fux em casos recentes, como o de Daniel, foi um voto taxativo. No entanto, agora muda de opinião em circunstâncias que geram questionamentos. Mas isso faz parte do Supremo”, declarou.
De Assis destacou que o processo contra Bolsonaro respeita os parâmetros jurídicos, garantindo acusação, defesa e contraditório. “Temos uma tipificação penal, uma peça acusatória e todos os procedimentos previstos no processo penal. Restam ainda dois votos, mas não tenho dúvida de que eles também apontarão para a condenação”, afirmou.
O parlamentar ainda citou indícios levantados pela investigação, como registros em celulares e documentos apreendidos, que comprovariam planos de prender ministros do STF, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de ameaças de morte. “Este não é um processo contra inocentes. Houve um movimento organizado, insuflado diante de quartéis e igrejas, para criar instabilidade no país”, completou.
Para ele, o julgamento é simbólico para a democracia brasileira. “As instituições voltam a funcionar em sua plenitude e vigor. O que precisamos afirmar é que ninguém está acima da lei. A lei é dura, mas é a lei”, finalizou.
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