Uma emenda de autoria da senadora Augusta Brito foi acatada nesta terça-feira (07/11) pelo relator da proposta de Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM). A destinação visa beneficiar a produção de hidrogênio verde.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A Reforma Tributária ainda precisa ser aprovada em 2 turnos pelo plenário do Senado para então passar por novo exame pela Câmara dos Deputados. Pela emenda, o Governo deverá fazer o  enquadramento das empresas do setor em regime especial de tributação.

Com a articulação da senadora cearense, os impostos incidentes sobre essa tecnologia proveniente de fontes de energia renovável, tanto de forma direta como na cadeia produtiva, serão menores do que a tributação da energia gerada por fontes prejudiciais ao meio ambiente. A proposta de Augusta Brito versa sobre um tratamento tributário diferenciado para o hidrogênio verde, demonstrando o potencial de crescimento deste setor nos próximos anos. 

Potencial

Com capacidade total de geração de aproximadamente 200 GW em 2022, o Brasil é o 7º país no mundo em capacidade total de geração de energia e o 3º que mais produz energia renovável, atrás apenas dos EUA e da China. Comparado a esses dois países, o Brasil tem maior proporção de energia renovável, cerca de 85%.

A participação que mais cresce no total da capacidade instalada é a de recursos eólicos e solares, que representavam juntas aproximadamente 15% da capacidade instalada brasileira de geração em 2022, considerando projetos de grande porte, mas que devem atingir, respectivamente, 30% e 17% de participação em 2040.