A acessibilidade de calçadas em Fortaleza será tema de discussão no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Através da 5ª Promotoria de Justiça do Município, o órgão organizará uma audiência pública para debater o tema no próximo dia 3 de abril. O evento será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza e visa aprofundar o acompanhamento realizado pelo MPCE em relação à situação das calçadas e dos passeios públicos na Capital cearense.
Uma das iniciativas decorrentes da atuação do Ministério Público foi o envolvimento da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) na fiscalização dos principais corredores da cidade, visando melhorar as condições de acessibilidade. A audiência pública proporcionará uma oportunidade para avaliar o progresso alcançado nesse sentido e identificar áreas que necessitam de maior atenção e intervenção.
Dentre os participantes convidados para o evento, destacam-se representantes e órgãos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado do Ceará, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL). Também participarão representantes do curso de Arquitetura e Urbanismo de diversas universidades, além de outros interessados na promoção da acessibilidade urbana.
A audiência pública tem como objetivo firmar o compromisso contínuo das instituições com a garantia dos direitos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. A expectativa é que este encontro resulte em ações concretas para tornar as calçadas de Fortaleza mais inclusivas e acessíveis.
Serviço
Audiência pública – Política pública de acessibilidade das calçadas de Fortaleza
Data: 3 de abril de 2024
Horário: 9h
Local: Sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza (Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, 1° Andar, Auditório 01)
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