A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) iniciou a Operação Páscoa, voltada à fiscalização do comércio de pescados e produtos derivados. A iniciativa reúne equipes das áreas de Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com foco na proteção da saúde pública e na segurança alimentar durante o período de maior consumo desses itens.
Nesta fase inicial, a ação está concentrada em estabelecimentos que comercializam pescados, onde serão avaliadas as condições sanitárias, o correto armazenamento e conservação dos produtos, o controle de temperatura, a forma de exposição ao consumidor, a regularidade do licenciamento e o manejo adequado dos resíduos sólidos. As fiscalizações seguem ao longo dos meses de fevereiro, março e abril.
Após a etapa voltada especificamente aos pescados, as equipes devem ampliar o escopo da operação para shoppings e centros comerciais, além de realizar retornos a locais previamente notificados. O objetivo é verificar a correção das inconformidades identificadas. Quando constatadas irregularidades, a Agefis poderá adotar as medidas administrativas previstas na legislação vigente, incluindo o Código da Cidade, o Código de Defesa do Consumidor e as normas da Vigilância Sanitária.
“Nosso objetivo é chegar ao período da operação com os estabelecimentos regularizados, garantindo segurança alimentar, sanitária e nas relações de consumo. Para isso, estamos sempre abertos ao diálogo”, comentou o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.
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