Agricultores familiares de 117 dos 184 municípios do Ceará começaram a receber, nesta terça-feira (18/03), o pagamento do programa Garantia Safra 2024/2025. Ao todo, 116.557 produtores estão contemplados nesta etapa. O benefício é destinado a agricultores com renda de até um salário mínimo e meio que registraram perdas iguais ou superiores a 40% na produção, em razão de estiagem ou excesso de chuvas.
De acordo com o Governo Federal, o pagamento pode ser realizado em casas lotéricas, agências da Caixa ou por crédito em contas sociais. O programa assegura uma renda mínima temporária para famílias afetadas por perdas na safra. Criado em 2002, o Garantia Safra é financiado de forma compartilhada entre agricultores, municípios, Estado e União.
No Ceará, o aporte estadual para esta etapa foi de R$ 25,4 milhões. A previsão é que novos municípios ainda possam ser incluídos nas próximas folhas de pagamento, conforme atualização dos dados de perdas agrícolas.
Efeitos do Garantia Safra
O Garantia Safra é considerado uma das principais políticas públicas de proteção ao agricultor familiar no Semiárido brasileiro, especialmente em estados como o Ceará, onde a irregularidade das chuvas impacta diretamente a produção. Em nível nacional, o programa atende, a cada ciclo, mais de um milhão de agricultores, funcionando como uma espécie de “seguro” para minimizar os prejuízos causados por adversidades climáticas.
No contexto cearense, a dependência da agricultura torna o cenário ainda mais sensível. Culturas como milho, feijão e mandioca, base da produção familiar, são altamente vulneráveis à estiagem prolongada ou ao excesso de chuvas concentradas. Em anos de perdas significativas, o impacto não se restringe ao campo, mas atinge também a economia local, com reflexos no abastecimento e na renda de pequenos municípios.
Além do Garantia Safra, o Governo Federal mantém outras iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece linhas de crédito com juros reduzidos, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que garante a compra direta da produção dos agricultores.
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