A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) segue com inscrições abertas, até esta quinta-feira (30/04), para a edição 2026 do Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. A iniciativa é coordenada pelo Comitê de Responsabilidade Social (CRS) e busca reconhecer e fortalecer a atuação dos conselhos tutelares no Estado, além de estimular a adoção de práticas voltadas à promoção e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O edital contempla a participação de conselhos tutelares de todos os municípios cearenses, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Entre os objetivos do selo está o incentivo à integração entre conselheiros tutelares e instituições de ensino, estratégia considerada fundamental para a identificação precoce e a prevenção de violações de direitos.
De acordo com a Alece, a adesão à iniciativa representa mais do que um reconhecimento institucional, se configurando também como uma oportunidade de aprimorar as ações desenvolvidas nos municípios e reforçar o papel dos conselhos tutelares na proteção da infância e da adolescência.
Os interessados devem realizar a inscrição dentro do prazo por meio dos canais oficiais da Assembleia. O regulamento completo, com as etapas do processo e critérios de participação, está disponível para consulta online.
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