Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) um projeto de lei que estabelece mecanismos sustentáveis para a gestão das águas pluviais. De autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), o projeto pretende prevenir enchentes e alagamentos através da adoção do conceito de “Cidade Esponja”.
A iniciativa tem como principais objetivos reduzir os riscos de inundação, diminuir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de drenagem, aumentar a autossuficiência hídrica através do reabastecimento das águas subterrâneas. Além disso, o texto também prevê a melhora da qualidade da água disponível para extração em áreas urbanas e periurbanas.
Para atingir esses objetivos, a lei incentiva a adoção de várias práticas inovadoras. Entre as sugestões estão pavimentos permeáveis, tetos verdes, jardins de chuva, valas de infiltração, bueiros ecológicos e parques de detenção de água.
A implementação dos mecanismos previstos no texto será precedida por estudos técnicos que garantam a inexistência de riscos ecológicos e ambientais. Além disso, todas as obras públicas ou subvencionadas pelo Governo Estadual deverão aplicar o conceito de “Cidades Esponja”.
Cidades Esponja
O conceito de “Cidades Esponja” se baseia em práticas já adotadas em cidades como Berlim, Copenhague e Nova York, onde há uma abundância de áreas naturais que ajudam na absorção da água da chuva. No Brasil, cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Niterói e Curitiba já implementaram técnicas semelhantes com sucesso, como a criação de jardins de chuva e adaptação de parques para lidar com fortes tempestades.
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