A assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou na sessão desta terça-feira (29), projeto de lei de autoria do Governo do Estado que cria auxílio financeiro para crianças e adolescentes que ficaramórfãos em função da pandemia da Covid-19. A iniciativa vai beneficiar órfãos de pais biológicos ou adotivos, desde que a morte de um deles tenha sido desencadeada em decorrência da Covid-19.
O projeto, que deve ser sancionado pelo governador Elmano de Freitas, institui o programa “Ceará Acolhe” uma iniciativa do Poder Executivo que vai permitir a esses órfãos o recebimento de auxílio financeiro, até completarem 18 anos. O valor do benefício ainda será definido através de decreto.
O programa priorizará crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social. Têm direito ao recebimento do auxílio os que perderam um dos pais ou os dois.
