A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na manhã desta segunda-feira (30), a aula inaugural do programa Selo Alece Conselho Tutelar: Garantindo Direitos. A iniciativa vai capacitar gratuitamente cerca de mil conselheiros tutelares ao longo dos próximos seis meses, com participação de 177 municípios cearenses — o que representa 96% das cidades do estado.
O curso terá carga horária de 40 horas, incluindo aulas online, atividades práticas e etapa presencial em escolas públicas, com foco em conscientização e diálogo sobre os direitos da infância e adolescência. Ao final da formação, os conselhos que se destacarem serão premiados com selos Ouro, Prata ou Bronze.
Durante a solenidade, o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), celebrou a ampla adesão ao programa. “São 960 conselheiros e conselheiras em um projeto que vai além da capacitação: é também uma ação preventiva, fortalecendo a atuação junto às escolas e famílias”, destacou.
A iniciativa conta com o apoio da primeira-dama da Alece, Tainah Marinho Aldigueri, além do Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, entre outras instituições. Para Tainah, a força do projeto está na união. “Vamos abordar desde a identificação de violência até o papel ético do conselheiro. Tenho certeza de que no dia 18 de novembro estaremos comemorando e homenageando esses profissionais”, afirmou.
Também presente, a primeira-dama do Estado, Lia de Freitas, destacou a sintonia da ação com o programa Ceará Sem Fome. Já a deputada Jô Farias (PT) ressaltou a importância de fortalecer a atuação dos conselheiros, que muitas vezes chegam antes mesmo de outras autoridades.
Jô Farias ainda lembrou a Lei nº 18.352/2023, de sua autoria, que institui a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, incluindo o dia 18 de novembro, reforçando o reconhecimento desses profissionais. ““Essa semana, que inclui o dia 18 de novembro, foi pensada para que esses profissionais possam ser enxergados por quem precisa enxergá-los. A Assembleia cumpre hoje um papel essencial ao dar visibilidade a quem cuida com tanto zelo das nossas crianças e adolescentes”, concluiu a parlamentar.
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