A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), promove uma audiência pública sobre a emergência climática nesta terça-feira (12/11). A iniciativa foi proposta pelo deputado Renato Roseno (Psol), com o objetivo de promover uma reflexão sobre os impactos das mudanças climáticas.
Este evento ocorre em um momento onde o Brasil ocupa a 6ª posição no ranking mundial de emissores de gases de efeito estufa, representando 3% das emissões globais, de acordo com dados do CAIT/WRI (Climate Analysis Indicators Tool/World Resources Institute) de 2020. O Ceará, por sua vez, ocupa a 20ª posição no contexto nacional de emissões de CO2, conforme dados divulgados em 2022 pelo mesmo instituto.
O deputado destaca a urgência de debater as mudanças climáticas, especialmente considerando a vulnerabilidade do Ceará, que integra o semiárido nordestino. A região tem sido impactada por eventos climáticos extremos, como a seca prolongada entre 2012 e 2018, e pela ocorrência de chuvas intensas que resultaram em desastres como rompimento de barragens, deslizamentos de terra e alagamentos em áreas urbanas.
“Vivenciamos um estado de emergência climática, com desastres e eventos climáticos extremos que podem acentuar a pobreza, a insegurança alimentar e dificultar o acesso a recursos naturais e serviços básicos”, comenta.
Durante o evento, serão discutidos temas, como as metas de redução de emissões até 2030 e 2050, alinhadas com as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Mudanças Climáticas. O parlamentar ressalta a importância de fornecer, a nível estadual, suporte para decisões baseadas em evidências científicas, além de apoiar a transição justa dos setores, visando reduzir as emissões e adaptar a sociedade aos impactos climáticos já em curso.
A audiência contará com a presença de representantes de diferentes setores da sociedade, incluindo o vereador Gabriel Aguiar (Psol); o professor Alexandre Araújo Costa, do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas/UECE; e Iara Santana, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Também participarão do debate os professores Marcelo Moro (Labomar/UFC) e Jeovah Meireles (UFC), além de Soraya Tupinambá, do Instituto Terramar.
Cleomar Ribeiro, pescadora marisqueira do Quilombo do Cumbe; Weyne, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) do Conjunto Palmeiras; e Áurea Anacé, liderança indígena afetada pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) são outros nomes que estarão presentes.
Além disso, foram convidados representantes de órgãos governamentais, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc), o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e Rodrigo de Medeiros Silva, da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.
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