A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará realizará, nesta sexta-feira (28/11), mais uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e suas possíveis emendas. O encontro acontecerá às 9h, na sede do Senac, no município de Cedro, envolvendo representantes políticos e moradores da Região de Planejamento do Cariri, composta por 29 municípios.
De acordo com o presidente da comissão, deputado Sérgio Aguiar (PSB), o objetivo das audiências é ampliar o diálogo com a população e recolher contribuições que possam aprimorar a proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado.
A última audiência pública será realizada em Fortaleza, em data ainda a ser definida, reunindo municípios da Região Metropolitana, Litoral Leste, Litoral Oeste, Maciço de Baturité e Vale do Jaguaribe.
Até o momento, duas audiências já ocorreram:
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3 de novembro, em Bela Cruz, com participação das regiões Litoral Norte, Litoral Oeste, Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral;
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6 de novembro, em Tamboril, envolvendo o Sertão de Canindé, Sertão de Crateús e Sertão dos Inhamuns.
Após o ciclo de debates, a comissão analisará o PLOA e as emendas apresentadas pelos parlamentares, encaminhando o texto para votação no plenário da Alece. A expectativa é que a votação aconteça até a segunda quinzena de dezembro, antes do início do recesso parlamentar.
Cada deputado pode apresentar dois tipos de emendas ao Orçamento:
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Emenda PCF, no valor de R$ 1 milhão;
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Emenda de caráter geral, no valor de R$ 652 mil.
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