Nesta segunda-feira (02/02), às 9h, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma os trabalhos parlamentares no Plenário 13 de Maio e dá início às atividades da 4ª sessão legislativa da 31ª Legislatura, com pronunciamento do governador Elmano de Freitas (PT).
O chefe do Poder Executivo estadual será recebido na Casa para a leitura da mensagem anual sobre as ações previstas para o ano de 2026, além da apresentação da situação estadual e do anúncio de possíveis medidas a serem implementadas.
“Abrimos este novo ano legislativo com a presença do governador do Estado, Elmano de Freitas, em um gesto de respeito institucional e de diálogo entre os Poderes, fundamentais para o fortalecimento da democracia”, pontua o presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB).
Após a abertura oficial, já na terça-feira (03/02), os parlamentares retomam os debates no Plenário e devem realizar a leitura de projetos e de seus pronunciamentos dentro dos tempos regimentais.
Debates Prioritários
O presidente da Alece ressalta que a Casa do Povo deve dar prioridade a pautas que tenham impacto direto na vida da população cearense.
“Entre as prioridades estão o fortalecimento das políticas de combate à fome, o enfrentamento ao feminicídio e a ampliação do acesso a serviços de saúde. Também projetos voltados à qualificação da juventude, à geração de emprego e renda e à promoção do desenvolvimento social e econômico do Estado”, destaca Romeu Aldigueri.
Este deverá ser um ano intenso, com a expectativa de conciliar a atividade parlamentar com a disputa eleitoral, marcada para outubro deste ano. Nesse contexto, o presidente da Casa reforça que “o debate político faz parte da dinâmica democrática, mas a Assembleia Legislativa mantém sua atuação no exercício pleno de suas atribuições, como apreciações de projetos e debates de temas de interesse público. Eu disse na minha posse que me portaria como mediador, portanto, a condução dos trabalhos continuará pautada pelo diálogo, no respeito às divergências e no compromisso com o desenvolvimento do Ceará. Mediando, ouvindo, conversando e respeitando os ritos democráticos”, pontua o presidente do Legislativo cearense.
Eleições e Janela partidária
O diretor do Departamento de Plenário da Alece, Carlos Alberto de Aragão, destaca que 2026 é um ano atípico em razão das eleições, e que as atividades da Alece serão ajustadas ao calendário eleitoral.
“É ano das eleições para presidente e governador de Estado, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais. No segundo semestre, a presidência e a Mesa Diretora, juntamente com o colégio de líderes, organizam o calendário para que a Casa possa funcionar”, esclarece.
O presidente Romeu Aldigueri reforça ainda que, neste ano, a expectativa é de que a Alece cumpra, com ainda mais zelo, o seu papel constitucional.
“A Casa seguirá sendo um espaço de debate qualificado, plural e respeitoso, assegurando que as discussões ocorram com equilíbrio, transparência e dentro dos limites da legislação eleitoral.”
Carlos Alberto de Aragão lembra que as movimentações relacionadas ao período eleitoral ganham uma etapa relevante no início do mês de março, quando se abre a chamada janela partidária, período de 30 dias em que é permitida a troca de legenda pelos parlamentares. São esperadas algumas mudanças, que devem provocar alterações na Alece e também influenciar na composição das comissões da Casa.
“Como terá migração de deputados para outros partidos, então, é um momento em que o presidente, juntamente com a Mesa Diretora, vai observar essas situações partidárias para poder formular as comissões, até porque as comissões são formadas dentro de um quociente. Para que nós tenhamos esse quociente, há necessidade de que todas as bancadas estejam organizadas”, destaca Carlos Alberto.
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