Os trabalhos da Assembleia Legislativa do Ceará como sessões plenárias e reuniões das comissões técnicas voltarão a funcionar exclusivamente, a partir desta terça-feira (25.06), em formato virtual pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR). A mudança é resultado do incêndio que destruiu o Plenário 13 de Maio na última quinta-feira (20.06).
Com isso, os trabalhos da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura poderão ser acompanhados pela população ao vivo e na íntegra, a partir das 9h, nos canais de comunicação da Casa do Povo como YouTube, TV Assembleia e FM Assembleia.
“Nenhuma atividade do Parlamento estadual, seja legislativa, administrativa ou de prestação de serviços à comunidade, sofreu ou sofrerá interrupção em decorrência do incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio”, frisou o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), que assegura a continuidade dos trabalhos.
As atividades do Legislativo não sofrerão interrupções com a volta das sessões plenárias e das reuniões das comissões técnicas. “Nesta terça, a sessão plenária da Alece já ocorrerá em formato virtual, com a participação dos deputados e deputadas na plataforma on-line, sem prejuízo para a apreciação e votação de importantes projetos para os cidadãos cearenses. Vale lembrar que a Alece foi a primeira casa legislativa no Brasil a utilizar esse formato remoto em sessões durante a pandemia de covid-19”, ressaltou o deputado Evandro Leitão.
Já o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, informou nesta segunda-feira (24.06), que durante esta semana, as sessões serão realizadas pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), através da Plataforma Zoom. Ele acrescentou ainda, que, na próxima semana, e até o fim dos trabalhos de reforma do Plenário 13 de Maio, as Sessões Plenárias serão realizadas de forma presencial, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleial Legislativa do Estado do Ceará (Alece).
Saiba como funcionará a Sessão Plenária desta terça (25.06):
No início da sessão plenária desta terça (25.06), a mesa fará a leitura de projetos e requerimentos de autoria dos deputados que passam a tramitar na Casa do Povo e, em seguida, irão para análise nas comissões respectivas. Destacam-se entre os projetos que serão lidos, o de lei 63/24, de iniciativa do Governo do Estado, que propõe a doação de dois imóveis, localizados nas avenidas Bezerra de Menezes e Washington Soares, para a instalação de dois campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza. Detalhe: já pode ser acessado no site da Alece, o expediente com a lista completa das matérias e requerimentos que serão lidos nesta terça.
Quem se inscreveu no primeiro expediente?
Cinco deputados já se inscreveram para fazer seus pronunciamentos dentro do primeiro expediente: Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União), Romeu Aldigueri (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Missias Dias (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas). O tempo que cada parlamentar tem para discursar é de 15 minutos.
As reuniões das comissões técnicas também serão realizadas via SDR, com transmissão simultânea pelo YouTube, TV e FM Assembleia, no turno da tarde, a partir das 14h. Já existem também, deliberações previstas para serem realizadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Acontecerá ainda, reunião extraordinária conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência e de Educação Básica.
As Transmissões
É importante ressaltar que as transmissões da TV e da FM Assembleia já retornaram, após a interrupção temporária da programação dos veículos de comunicação da Casa em razão do desligamento de energia elétrica do prédio principal, no último dia 20. Informações sobre o Parlamento estadual estão disponíveis no site e perfis oficiais da Assembleia Legislativa do Ceará. E as atividades como os serviços oferecidos à população seguem normalmente, de forma presencial, nos outros anexos do Poder Legislativo.
