Cerca de metade dos estudantes brasileiros do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio afirma não perceber discussões sobre desigualdades raciais em sala de aula, apesar da existência de leis que tornam obrigatório o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas. O dado faz parte da pesquisa “Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023”, produzida pelo Afro-Cebrap em parceria com o Geledés Instituto da Mulher Negra e o Instituto Alana.
O levantamento utilizou microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e aponta que a política de educação antirracista ainda não se consolidou de forma reconhecida pelos estudantes no cotidiano escolar. Mesmo após mais de duas décadas da promulgação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, aproximadamente 50% dos alunos relataram não identificar o debate racial nas aulas.
Segundo a coordenadora do projeto no Afro-Cebrap, Flávia Rios, os resultados evidenciam limites na implementação da legislação. “A questão é que a gente não conseguiu universalizar a aplicação dessa legislação e também que essa lei tivesse consistência transdisciplinar”, disse.
A pesquisa também identificou uma diferença entre a percepção dos professores e dos estudantes sobre o tema. Enquanto 81,6% dos docentes do 9º ano do Ensino Fundamental e 71,6% do 3º ano do Ensino Médio afirmaram abordar desigualdades raciais “sempre” ou “muitas vezes”, menos da metade dos alunos reconhece essa prática. No Ensino Fundamental, 46,6% dos estudantes disseram perceber o tema nas aulas, percentual semelhante ao registrado no Ensino Médio, de 46,8%.
De acordo com os pesquisadores, a frequência com que o assunto é trabalhado influencia diretamente o reconhecimento dos estudantes. Quando os professores afirmam abordar o tema de maneira recorrente, a probabilidade de os alunos identificarem o debate aumenta em 18%.
O estudo mostra ainda que a percepção varia conforme raça, região e tipo de escola. Nas instituições privadas, a sensação de ausência do debate racial é maior do que na rede pública. Entre estudantes do Ensino Fundamental da rede privada, 60,8% afirmaram não reconhecer o tema nas aulas. Na rede pública, o índice foi de 51,4%. No Ensino Médio, o percentual também foi de 60,8% nas escolas privadas e de 51,9% nas públicas.
Os dados revelam ainda que estudantes brancos são os que menos identificam discussões raciais em sala de aula. No Ensino Fundamental, 53,5% disseram não reconhecer o debate, enquanto no Ensino Médio o percentual chegou a 55,4%. Entre estudantes pretos, pardos e indígenas, os índices foram menores.
Regionalmente, Sul e Sudeste concentram os maiores percentuais de estudantes com pouca ou nenhuma percepção sobre o tema. Já o Nordeste apresentou os menores índices entre as regiões brasileiras.
“Os dados demonstram o desafio do compromisso com a educação antirracista se consolidar nas ações de docentes não negros e da rede privada, assim como a ampliação do compromisso com a educação das relações étnico-raciais em todas as regiões brasileiras”, destaca Suelaine Carneiro, coordenadora do Porgrama Educação e Pesquisa de Geledés.
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