Nos dias 29 e 30 de maio, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realiza mais uma edição do mutirão “Amar Defensoria — Um Mar de Direitos”, no município de São Gonçalo do Amarante. A ação, que começa às 9h, tem como objetivo oferecer atendimento jurídico gratuito às comunidades litorâneas e à população em situação de vulnerabilidade.
Por meio do mutirão, a Defensoria leva atendimento jurídico gratuito de forma itinerante, ampliando o alcance para além das sedes fixas. A ação também conta com a parceria da Secretaria de Proteção Social (SPS) e da Defensoria Pública da União (DPU), oferecendo diferentes serviços à população. As atividades serão realizadas na Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, localizada na Avenida Beira Mar, nº 127, no Pecém, onde estarão estacionados os caminhões do projeto.
Além do atendimento jurídico gratuito, a população também terá acesso a serviços de saúde e assistência social, como aferição de pressão, vacinação e exames básicos. Equipes do CRAS e CREAS estarão também presentes oferecendo orientações e encaminhamentos. Haverá ainda atendimento com nutricionista, com dicas para uma alimentação saudável, além de escuta qualificada e orientações sobre direitos das mulheres, oferecidas pela Casa da Mulher Gonçalense e pela Patrulha Maria da Penha.
No mutirão, a Defensoria recebe pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, investigação de paternidade ou maternidade e registro tardio, além de demandas de saúde, direito do consumidor e outros direitos. Todos os casos passam por uma triagem inicial, no dia 29, que orienta sobre os documentos necessários para a abertura dos processos. Os atendimentos com defensoras e defensores públicos acontecem no dia 30.
Quem busca atendimento na Defensoria Pública da União (DPU) pode resolver questões como benefícios do INSS, aposentadoria e outros direitos de competência federal. Já a SPS, por meio do Caminhão do Cidadão, oferece serviços como emissão da nova carteira de identidade, CPF, atestado de antecedentes criminais, cadastro da Carteira de Trabalho digital, além de fotos e biometria.
Roda de conversa
Além disso, a instituição realiza também uma roda de conversa no dia 29 de maio, às 14h, na Escola de Ensino Fundamental em Tempo Integral José Maria Barros de Pinho, sobre o combate à exploração sexual e para ouvir as principais demandas da comunidade.
SERVIÇO
ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
Dia 29 (9h às 16h)
Triagem dos casos (orientações gerais sobre documentação e agendamento para atendimentos)
Dia 30 (9h às 12h)
Atendimento com defensores públicos
RODA DE CONVERSA
Dia 29 (Início às 14h)
Tema: Combate à exploração sexual e escuta das demandas da comunidade
Endereço: Loteamento Lagoa Jack Baron, Pecém – São Gonçalo do Amarante
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