O deputado federal André Fernandes (PL) disputou o segundo turno das eleições municipais de 2024 para a Prefeitura de Fortaleza, mas foi derrotado em uma votação acirrada por Evandro Leitão (PT). O petista conquistou 50,38% dos votos válidos, enquanto Fernandes obteve 49,62%.
Em 2026, os eleitores voltam às urnas para escolher presidente, senador, governador e deputados estadual e federal. Nessa conjuntura, a idade de André Fernandes, atualmente com 26 anos, limitará sua elegibilidade para alguns desses cargos.
André Fernandes não poderá se candidatar em 2026
A legislação brasileira estabelece que a idade mínima para cada cargo é medida na data de posse, exceto para cargos que exigem apenas 18 anos, onde a idade é verificada até a data-limite de registro da candidatura.
Para senador, presidente e vice-presidente, a idade mínima exigida é de 35 anos, o que impede Fernandes de se candidatar a esses cargos em 2026.
Já para o governador e vice-governador do estado e do Distrito Federal, o mínimo é 30 anos.
Outras condições de elegibilidade incluem:
- Nacionalidade brasileira;
- Pleno exercício dos direitos políticos;
- Alistamento eleitoral;
- Domicílio eleitoral na circunscrição;
- Filiação partidária.
Para os cargos de deputado federal, estadual ou distrital, bem como para prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, a idade mínima é de 21 anos. No caso de vereador, o requisito mínimo é de 18 anos.
Acompanhe mais notícias da Rede ANC através do Instagram, Spotify ou da Rádio ANC
