O candidato à Prefeitura de Fortaleza, André Fernandes (PL), foi obrigado pela Justiça Eleitoral a conceder direito de resposta ao adversário Evandro Leitão (PT) por ligar a imagem do Partido dos Trabalhadores a uma facção criminosa. A publicação foi feita nesta quarta-feira (04/09), após a fala de André durante um debate, no dia 8 de agosto. Pelo entendimento da Justiça, a acusação foi considerada injuriosa.
Em resposta, Evandro Leitão utilizou o espaço concedido para se defender, qualificando a acusação como injusta. “Imagina alguém acusar você de fazer parte de uma facção criminosa. É injusto, não é? Por isso, a Justiça condenou André Fernandes por fake news a ceder esse espaço para que a verdade seja reestabelecida. A verdade é que o PT trabalha pelo bem das pessoas e é sempre o melhor caminho”, disse no vídeo.
O juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral, determinou que o direito de resposta fosse divulgado nas redes sociais de André Fernandes, incluindo Instagram e TikTok, pelo dobro do tempo em que o vídeo original permaneceu no ar. Segundo o magistrado, as declarações de Fernandes extrapolaram os limites da liberdade de expressão ao atribuir falsas acusações ao PT, o que configuraria tentativa de enganar os eleitores.
Além da obrigatoriedade de publicação da resposta, Fernandes foi multado em R$ 25 mil. Em outra decisão, o juiz impôs uma multa adicional de R$ 10 mil por cada link das postagens divulgadas, totalizando R$ 20 mil. No total, o candidato deverá pagar R$ 45 mil pelas penalidades impostas.
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