Neste mês, mais de 78 milhões de brasileiros poderão aproveitar um desconto na conta de energia elétrica. Essa medida foi sancionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e visa apoiar consumidores residenciais e rurais, utilizando um bônus gerado pela comercialização de energia da usina hidrelétrica Itaipu Binacional. O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Para financiar essa ação, será destinado uma quantia de R$ 1,3 bilhão. Os recursos serão provenientes de diversas fontes, entre elas: R$ 399 milhões de saldo positivo na comercialização de energia de Itaipu, R$ 842 milhões devolvidos pelas distribuidoras de energia e R$ 65 milhões de rendimentos oriundos de aplicações bancárias.
O benefício será direcionado aos consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) que, em algum mês de 2023, consumiram menos de 350 quilowatts-hora (kWh). A expectativa é que 97% das residências no Brasil se enquadrem nesses critérios.
Para calcular o valor exato do desconto, a Aneel definiu uma tarifa-bônus de R$ 0,011648844 por kWh. Assim, o consumidor poderá multiplicar esse valor pelo consumo mensal de energia nos meses de 2023 em que o total tenha ficado abaixo do limite de 350 kWh.
Tomando como exemplo uma família que consumiu 100 kWh por mês durante todo o ano de 2023, o cálculo seria: R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal) x 12 (meses), totalizando um desconto de R$ 13,98. Em 2023, a média de consumo das residências brasileiras foi de 119 kWh por mês, o que resultaria em um desconto médio de R$ 16,66 por consumidor.
Os consumidores que atendem aos requisitos de terão o desconto aplicado diretamente nas suas contas de energia. Ou seja, não será preciso fazer qualquer solicitação adicional.
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