A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis divulgou, nesta terça-feira (17/03), o modelo de placa que deverá ser exibido por postos de combustíveis em todo o país. O objetivo é informar os consumidores sobre as medidas adotadas pelo Governo Federal em relação ao preço do diesel.
A determinação ocorre após decisão do presidente Lula (PT) de zerar tributos federais sobre o diesel A e conceder subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores para conter os impactos da alta internacional do petróleo. Segundo a ANP, as placas devem ser afixadas em local visível, com tamanho mínimo de 65 por 50 centímetros. Veja o modelo sugerido:
A medida busca dar transparência ao consumidor e coibir práticas abusivas na comercialização dos combustíveis. As regras também preveem que os estabelecimentos informem de forma clara que estão repassando os descontos decorrentes das medidas adotadas pelo governo.
De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a fiscalização será intensificada para evitar aumentos injustificados nos postos. Para isso, órgãos como a Polícia Federal e os Procons estaduais devem atuar na verificação de possíveis irregularidades.
“Ele [Lula] conseguiu segurar o aumento na refinaria, só que você vai a um posto de gasolina em várias partes do Brasil e está tendo aumento por causa da ganância de especuladores, das distribuidoras de combustível. Eles não estão pagando um centavo a mais na refinaria, só que estão transferindo esse custo para o consumidor pela especulação e pela ganância”, comentou.
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