O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (25/05), Dia Nacional da Adoção, o aplicativo A.Dot, ferramenta voltada à busca ativa de crianças e adolescentes com maiores dificuldades de inserção em famílias adotivas. A plataforma reúne informações sobre perfis de crianças mais velhas, adolescentes, grupos de irmãos e menores com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
O aplicativo amplia as funcionalidades do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e permite que pretendentes habilitados acompanhem o processo de adoção diretamente pelo celular. O acesso é realizado por meio do login Gov.br, possibilitando o pré-cadastro e o acompanhamento da habilitação.
A apresentação da ferramenta ocorreu durante um webinário promovido pelo CNJ. Segundo dados do órgão, atualmente 1.801 crianças e adolescentes estão aptos à busca ativa em todo o Brasil. Desde 2019, o SNA já viabilizou mais de 33,5 mil adoções no país, sendo 1.826 realizadas por meio desse modelo.
Durante o lançamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, afirmou que o aplicativo busca ampliar o acesso qualificado às informações e fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes em acolhimento. “Esse aplicativo permite que pretendentes devidamente habilitados tenham acesso seguro a informações autorizadas, inclusive conteúdo audiovisual, contribuindo para decisões mais conscientes e responsáveis”, afirmou.
O aplicativo reúne perfis de crianças e adolescentes disponíveis para busca ativa e, de acordo com o CNJ, a inclusão na plataforma depende de autorização judicial. O órgão ressaltou ainda que o uso da ferramenta exige compromisso com a preservação da identidade, da intimidade e do sigilo das informações.
No evento, o juiz auxiliar da presidência do CNJ e gestor do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Hugo Zaher, classificou a iniciativa como pioneira por proporcionar uma apresentação mais humanizada e sensível das crianças e adolescentes. “Pretendentes habilitados em qualquer unidade da federação poderão acessar diretamente pelo celular, na palma da mão, a busca ativa nacional de crianças e adolescentes aptos à adoção, superando barreiras geográficas e ampliando as possibilidades”, disse.
O juiz também destacou que a proposta busca dar maior visibilidade a crianças e adolescentes que costumam enfrentar mais dificuldades para encontrar famílias, especialmente nos casos de adoção tardia, grupos de irmãos e pessoas com deficiência ou necessidades específicas de saúde.
Dados do CNJ apontam que mais de 90% das crianças e adolescentes inseridos na busca ativa têm mais de oito anos. Além disso, mais de 60% possuem ao menos um irmão.
O aplicativo foi lançado com 1.787 crianças e adolescentes cadastrados. Segundo Hugo Zaher, cerca de 65% das adoções realizadas por busca ativa conseguem preservar irmãos na mesma família adotiva.
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