As cadeiras retiradas do saguão de entrada do Aeroporto Internacional de Fortaleza voltarão a ser instaladas, conforme informou a administração do terminal nesta quinta-feira (15/01). O anúncio ocorre após a concessionária Fraport Brasil ser acionada pelo Procon Fortaleza para prestar esclarecimentos sobre a medida.
A discussão sobre a ausência de assentos no local ganhou repercussão em dezembro de 2025, quando um arquiteto denunciou a situação após circular pela área destinada ao despacho de bagagens e à saída de passageiros que desembarcam no aeroporto. A queixa apontava a falta de estrutura mínima para quem aguarda no espaço.
Como resposta inicial à denúncia, a Fraport Brasil alegou que a retirada das cadeiras fez parte de uma estratégia operacional. O intuito era facilitar a circulação de pessoas nos horários de maior concentração de passageiros, especialmente em períodos de pico.
A intervenção do Procon Fortaleza ocorreu no dia 14 de janeiro, quando o órgão notificou formalmente a concessionária. No documento, foi estabelecido um prazo de cinco dias para que a empresa apresentasse justificativas técnicas para a remoção dos assentos e informasse quais alternativas foram adotadas para garantir conforto aos usuários do terminal.
Nesta quinta-feira (15/01), ao ser novamente questionada, a Fraport reforçou que a decisão esteve relacionada à alta demanda registrada anteriormente, mas informou que, com a redução do fluxo de passageiros, as cadeiras serão reinstaladas. A concessionária acrescentou que, segundo seu posicionamento, o espaço não ficou sem assentos disponíveis em nenhum momento.
Em nota oficial, a empresa afirmou que mantém compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com a experiência dos passageiros e visitantes. A concessionária destacou ainda que mantém diálogo permanente com órgãos de defesa do consumidor e que busca equilibrar a fluidez operacional com o conforto no terminal.
Avaliação do Procon
Na avaliação do Procon Fortaleza, a situação pode caracterizar falha na prestação do serviço. De acordo com o presidente do órgão, Wellington Sabóia, o Código de Defesa do Consumidor assegura aos passageiros direitos fundamentais relacionados à dignidade, saúde e segurança.
A diferença estrutural entre as áreas do aeroporto também foi destacada pelo Procon. “Sabemos que na região de acesso às aeronaves, o número de cadeiras é bem superior à área do desembarque. O que explica essa forma diferente de tratar os passageiros?”, indagou Wellington.
Para o órgão, a retirada de assentos em um ambiente de grande circulação e espera, mesmo quando fundamentada em razões operacionais, pode ser considerada inadequada, sobretudo quando atinge públicos mais vulneráveis. Conforme o Procon, idosos, gestantes, pessoas com deficiência, pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes são os mais afetados pela ausência de cadeiras no saguão de entrada do aeroporto.
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