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Após atualização, valores de gastos em campanha podem chegar até R$ 25 milhões

Para as eleições municipais de 2024, os valores dos gastos em campanha foram atualizados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e a quantia mais alta pode chegar a até R$ 25 milhões, somando primeiro e segundo turno. Esse montante é destinado para os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. Em se tratando dos candidatos a vereador na capital cearense, o teto de gastos na campanha é de R$ 680 mil.

Os valores são definidos de acordo com a viabilidade de um segundo turno e pelo número de habitantes. Com base nesses critérios, os municípios que estão no ranking dos maiores gastos são Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral.

A lista com a determinação dos gastos foi divulgada na última sexta-feira (19/07) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o informe, as quantias são as mesmas das eleições de 2016, sendo atualizadas conforme o IPCA em 47,96%, como foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Após atualização, valores de gastos em campanha pode chegar até R$ 25 milhões
Foto: TSE

De acordo com o TSE, esse montante pode ser gasto com a contratação de pessoal, produção de material impresso e propagandas. Pela legislação, a criação e a inclusão de páginas na internet, além do impulsionamento de conteúdos contratados, também se enquadram como gasto eleitoral.

Também é permitido utilizar os valores para o pagamento de multas aplicadas aos candidatos e partidos até as eleições; produção de jingles, vinhetas e slogans; doações para outros candidatos e partidos; aluguel de locais para atos de campanha; transporte e deslocamento de candidato e pessoal em serviço; correspondências e serviços postais; instalação e organização de comitês; e serviços necessários às eleições.

Confira o ranking dos gastos:

LIMITE DE GASTOS EM 2016 LIMITE DE GASTOS EM 2024
PREFEITO VEREADOR PREFEITO VEREADOR
1º TURNO 1º TURNO 2º TURNO
FORTALEZA R$ 12.408.490,10 R$ 460.018,94 R$18.359.161,42 R$ 7.343.664,57 R$ 680.627,69
CAUCAIA R$ 1.333.635,71 R$ 82.509,33 R$ 1.973.200,05 R$ 789.280,02 R$ 122.077,88
JUAZEIRO DO NORTE R$ 1.201.150,00 R$ 37.827,68 R$ 1.777.178,90 R$ 55.968,49
MARACANAÚ R$ 1.228.419,66 R$ 81.152,06 R$ 1.817.526,12 R$ 120.069,71
SOBRAL R$ 1.412.722,15 R$ 106.625,67 R$ 2.090.213,54
R$ 157.759,56

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