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Após erro, segurados do INSS podem receber pagamentos retroativos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo de revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre abril de 2002 e outubro de 2009. A medida tem como objetivo corrigir erros nos cálculos realizados na época, beneficiando aproximadamente 140 mil segurados, tanto ativos quanto inativos.

Entre 2002 e 2009, o INSS calculou os valores dos benefícios utilizando 100% do salário de contribuição dos segurados. No entanto, conforme estabelecido pela Lei 8.213/91, deveria ser considerado apenas a média dos 80% maiores recolhimentos. Esse erro resultou em pagamentos menores do que os devidos a milhares de beneficiários.

Após erro, segurados do INSS podem receber pagamentos retroativos
Foto: Reprodução

Quem tem direito à revisão?

Os segurados que receberam benefícios por incapacidade durante esse período podem ter direito à correção. Isso inclui aposentadorias por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensões por morte e benefícios similares. No entanto, a revisão se aplica somente aos casos já em andamento na Justiça, não sendo possível solicitar novos pedidos de análise.

Para verificar se você tem direito, basta acessar a plataforma Meu INSS pelo site ou aplicativo. Confira o passo a passo:

  1. Acesse o site ou app “Meu INSS“.
  2. Faça login com CPF e senha cadastrados no gov.br.
  3. Digite “revisão” na barra de busca.
  4. Consulte a seção “Histórico de Crédito de Benefício” para verificar se há valores disponíveis ou se a análise está em andamento.

Aqueles que têm direito à revisão devem acompanhar as atualizações pelo portal oficial do INSS para mais informações sobre os valores e prazos de pagamento.

Como serão feitos os pagamentos?

O INSS estima que a correção resultará na liberação de aproximadamente R$ 750 milhões. Os segurados ativos receberão os valores revisados entre abril e maio de 2025. Já para os segurados com benefícios cessados ou suspensos, o pagamento será feito em uma única parcela até dezembro de 2025.

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