Com os principais depoimentos encerrados, a ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022 entra na reta final no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo envolve oito réus considerados peças-chave na organização do plano, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nos últimos dois dias, foram ouvidos os depoimentos de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são apontados como integrantes do “núcleo crucial” responsável pela articulação do suposto golpe.
A conclusão das oitivas marca o fim da fase de instrução processual, voltada à coleta de provas e elementos que sustentem as acusações. A partir deste ponto, defesa e acusação poderão solicitar medidas adicionais de investigação com base nos dados já reunidos. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será o responsável por decidir sobre a realização dessas ações.
Superada essa etapa, será aberto o prazo de 15 dias para a apresentação das alegações finais. Primeiro se manifesta o delator, seguido pelas demais defesas. Nessa fase, as partes devem resumir seus argumentos e apresentar os pedidos de condenação ou absolvição dos acusados.
Finalizado esse prazo, o processo estará apto para julgamento na Primeira Turma do STF. Caso haja condenação, os ministros definirão a pena de cada réu. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. Em ambos os cenários, as decisões ainda poderão ser contestadas por meio de recurso no próprio Supremo.
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